Propriedade intelectual

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Direitos autorais

1. Respeito à propriedade intelectual Respeitamos e temos o compromisso de proteger os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas registradas e outros direitos proprietários. Você deve garantir que qualquer conteúdo que enviar ou criar neste Website não infrinja a propriedade intelectual de terceiros. Se tivermos motivos razoáveis para acreditar que determinado conteúdo infringe esses direitos, reservamo-nos o direito de removê-lo e, se apropriado, encerrar o acesso do usuário ao Website.

2. Reclamações de violação de direitos autorais Se você é o proprietário de uma obra protegida por direitos autorais ou um agente autorizado, e acredita que qualquer conteúdo neste Website infringe os seus direitos autorais, envie um e-mail para support@accuratescribe.ai (assunto: “Copyright Infringement Notice”). A sua notificação deve incluir as seguintes informações para que possamos processá-la prontamente:

   • Identificação da obra protegida por direitos autorais: forneça uma descrição clara da obra que você afirma ter sido infringida e, se possível, inclua um link ou uma cópia da versão autorizada da obra.
   • Localização do material supostamente infrator: identifique a localização específica (por exemplo, a URL) do material em questão no Website ou na internet, para que possamos localizá-lo e avaliá-lo rapidamente.
   • Informações de contato: forneça informações suficientes para que possamos entrar em contato com você, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
   • Declaração de boa-fé: inclua uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
   • Declaração de exatidão: uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
   • Assinatura: uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de um representante autorizado.

3. Política para infratores reincidentes Temos uma política de tolerância zero em relação a infratores. Se o mesmo usuário for alvo de três reclamações válidas e de boa-fé por violação de direitos autorais dentro de um período de seis meses, encerraremos o acesso e o uso do nosso Website por esse usuário.

4. Conformidade com a DMCA e notificação Embora não estejamos estritamente sujeitos à legislação dos Estados Unidos, cumprimos voluntariamente a Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Nos termos da 17 U.S.C. § 512(c)(2), se você acredita que o conteúdo deste Website infringe o seu material protegido por direitos autorais, pode seguir o procedimento de notificação descrito acima enviando um e-mail para support@accuratescribe.ai. Inclua todas as informações necessárias para que possamos processar e avaliar prontamente a sua reclamação.

5. Contra-notificação Se o seu conteúdo foi removido ou desativado devido a uma reclamação de violação de direitos autorais, e você acredita que o conteúdo não infringe direitos ou foi removido devido a erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação. Você pode enviar um e-mail para support@accuratescribe.ai ou usar o portal de suporte ao cliente no canto inferior direito do Website para nos informar. Uma contra-notificação válida deve incluir:

   • Sua assinatura física ou eletrônica;
   • A identificação do material que foi removido ou desativado e o local onde ele aparecia antes da remoção ou desativação;
   • Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta;
   • Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, bem como uma declaração de que você concorda com a jurisdição dos tribunais do endereço fornecido por você ou de Anguila;
   • Uma declaração de que você aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação original de violação ou de seu agente.

   Assim que recebermos uma contra-notificação válida e, se permitido por lei, nós a encaminharemos à parte reclamante e poderemos restaurar o conteúdo removido dentro de um prazo razoável nos termos da legislação aplicável.