Declaração de direitos autorais
1. Respeito à propriedade intelectual
Respeitamos e estamos comprometidos em proteger os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas registradas e outros direitos proprietários. Você deve garantir que qualquer conteúdo enviado ou criado por você neste site não infrinja a propriedade intelectual de terceiros. Se acreditarmos razoavelmente que determinado conteúdo infringe direitos, reservamo-nos o direito de removê-lo e, quando apropriado, encerrar o acesso do usuário ao site.
2. Reclamações de violação de direitos autorais
Se você é o proprietário de uma obra protegida por direitos autorais (ou um agente autorizado) e acredita que qualquer conteúdo deste site infringe seus direitos autorais, envie um e-mail para support@accuratescribe.ai ou utilize o portal de suporte ao cliente no canto inferior direito do site. Trataremos sua solicitação dentro de 24 horas. Para nos ajudar a processar sua solicitação com eficiência, sua notificação deve incluir:
Identificação da obra protegida por direitos autorais
Uma descrição clara da obra protegida por direitos autorais que você acredita estar sendo infringida, juntamente com um link ou cópia da versão autorizada, se possível.
Localização do material supostamente infrator
O URL específico ou a localização do material infrator em nosso site ou na internet para que possamos localizá-lo e avaliá-lo prontamente.
Informações de contato
Informações suficientes para entrar em contato com você, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Declaração de boa-fé
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
Declaração de exatidão
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações contidas em sua notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele. Assinatura Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de um representante autorizado.
3. Política para infratores reincidentes
Adotamos uma política de tolerância zero em relação a infratores. Se o mesmo usuário for alvo de três reclamações válidas e apresentadas de boa-fé por violação de direitos autorais dentro de um período de seis meses, encerraremos o acesso e o uso do nosso site por esse usuário.
4. Conformidade com a DMCA e notificação
Embora não estejamos estritamente sujeitos à legislação dos Estados Unidos, cumprimos voluntariamente a Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Nos termos de 17 U.S.C. § 512(c)(2), se você acredita que algum conteúdo deste site infringe seu material protegido por direitos autorais, pode seguir o procedimento de notificação descrito acima enviando um e-mail para support@accuratescribe.ai. Inclua todas as informações necessárias para que possamos processar e avaliar sua reclamação prontamente.
5. Contra-notificação
Se seu conteúdo foi removido ou desativado devido a uma reclamação de violação de direitos autorais, e você acredita que o conteúdo não infringe direitos ou foi removido devido a erro ou identificação equivocada, você pode enviar uma contra-notificação. Novamente, você pode enviar um e-mail para support@accuratescribe.ai ou utilizar o portal de suporte ao cliente no canto inferior direito do site para nos informar. Uma contra-notificação válida deve incluir:
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- A identificação do material que foi removido ou desativado e a localização em que ele aparecia antes da remoção ou desativação;
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado em decorrência de erro ou identificação equivocada;
- Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, bem como uma declaração de que você concorda com a jurisdição dos tribunais do endereço fornecido por você ou de Anguilla;
- Uma declaração de que você aceitará a citação ou notificação processual da pessoa que enviou a notificação original de violação ou de seu agente.
Após recebermos uma contra-notificação válida, e se permitido por lei, nós a encaminharemos à parte reclamante e poderemos restaurar o conteúdo removido dentro de um prazo razoável de acordo com a legislação aplicável.